TJD-MA

Tribunal Pleno

Presidente(a)

Márcia Andréa Ferreira Pereira

Graduada em Direito na Faculdade de Direito de Itu-SP. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Sorocaba-SP. Pós-Graduada em Direito do Consumidor pela Faculdade de Direito de Sorocaba-SP. Advogada do Escritório Roberto FEITOSA Advogados Associados. Ex-Secretária Geral do TJD/MA. Auditora do Pleno do TJD/MA.

Vice-Presidente(a)

Thiago Brhanner Garcês Costa

Advogado, graduou-se em Direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde é Pós-graduado em Direito Eleitoral. Cursou Harmonização do Direito na Europa e o papel da Advocacia Pública, na Università degli Studi di Roma Tor Vergata (Universidade Pública de Roma II – Itália). Doutorando em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, desde 2013. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Auditor do TJDMA.

Auditor(a)

Anderson Flávio Lindoso Santana

Professor Universitário. Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Especialista em Direito Educacional e Gestão de Instituições Educacionais. Especialista em Docência do Ensino Superior. Especialista em Direito Administrativo. É Auditor do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Maranhão. Foi Coordenador de Regularização Fundiária do Município de São Luís. Superintendente de Terras e Habitação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação da Prefeitura de São Luís. No Governo do Estado do Maranhão ocupou os cargos de Assessor Especial de Apoio Institucional na Secretaria de Estado da Gestão e Previdência. Subsecretário de Estado da Gestão e Previdência. Assessor Especial de Apoio Institucional da Secretaria de Estado do Governo. Secretário Adjunto de Suporte ao Sistema Educacional e Secretário Adjunto de Administração na Secretaria de Estado de Educação do Maranhão. Foi ainda Presidente do Conselho de Administração da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares. Foi Secretário de Estado da Cultura do Maranhão e Presidente da Fundação da Memória Republicana.

Auditor(a)

Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida

Mestre em Direito na área de Concentração Teoria Geral da Jurisdição e Processo, pela PUC/RS. Formado em Direito pelo Centro Universitário UNDB (2017). Sócio do Escritório "Gabriel Costa Advogados Associados. Membro da Diretoria do Instituto Maranhense de Direito Comparado (IMDIC).

Auditor(a)

Mário Lobão Carvalho

Mário Lobão Carvalho possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2009), com pós-graduação (MBA) em Direito Tributário pela Faculdade Getúlio Vargas (2011). Também possui pós-graduação em Gestão Pública pela Universidade Federal do Maranhão (2016); e mestrado em Processo Penal e Garantismo pela Universidade de Girona-ESP (2020). Em 2018, foi condecorado com o titulo de Doutor Honoris Cause em Ciências Jurídicas pela Emill Brunner University. Sua atuação no Judiciário começou como chefe de Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça (biênio 2013-2014). Em seguida, foi chefe de Gabinete do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (biênio 2016-2017) e Diretor-geral do Tribunal de Justiça do Estado Maranhão (biênio 2018-2019) (2020-2021). Atualmente exerce o cargo de assessor chefe da Corregedoria Regional Eleitoral.

Auditor(a)

Saulo José Portela Nunes Carvalho

Advogado militante da área cível, eleitoral, consumerista, família, trabalhista e previdenciário, inscrito na OAB/MA sob nº 6.520 desde 2003, sócio/fundador do Escritório NUNES CARVALHO – Advocacia e Consultoria, hodiernamente, transformada em uma sociedade unipessoal, estudou por 2 (dois) anos na Santa Úrsula – USU - Rio de Janeiro – RJ, terminando sua graduação em Direito na Universidade CEUMA – UNICEUMA em 2002. Com pós-graduação lato senso em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Instituição Cândido Mendes. Com pós-graduação lato senso em Direito Eleitoral pela Instituição Radiante – Centro Educacional. Foi Procurador do Município de Bom Lugar – MA; Advogado contratado pelo Município de São Luís – MA; Advogado contratado pela Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão – MA. Lecionou a Disciplina de Direito Civil na FACEM e a Disciplina Processual Civil no UNICEUMA. É Professor há mais de 12 (doze) anos e leciona as Disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Civil, Direitos Humanos, Prática Jurídica e Eleitoral na FACAM – FACULDADE DO MARANHÃO. Já recebeu os Prêmios: “Melhores da Advocacia de 2006”. Em São Paulo “BICENTENÁRIO DE GIUSEPPE GARIBALDI – 2007”. Em Porto Alegre “Brasil Advocacia de 2009”. Em São Paulo

Procurador(a)

Edno Pereira Marques

Advogado, Formado pela faculdade de Direito de São Carlos em 1988, Especialista em direito de Civil e Trabalhista. Atuei como Conciliador durante 18 anos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Auditor da Comissão de do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Maranhense de Futebol no período de 1995/2018, passando por 4 mandatos pela Presidência da 2º Comissão disciplinar do TJD/MA, atuei como Advogado da Procuradoria do Município de São Luís/MA e do Município de Viana/MA, Atuei como Membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/MA no Ano de 2004, encontro-me desde de 1996 no cargo de Diretor jurídico do Sindicato dos Taxistas do Estado do Maranhão, e atualmente no segundo mandato como Procurador Geral do TJD/MA.