Advogado, Formado pela faculdade de Direito de São Carlos em 1988, Especialista em direito de Civil e Trabalhista. Atuei como Conciliador durante 18 anos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Auditor da Comissão de do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Maranhense de Futebol no período de 1995/2018, passando por 4 mandatos pela Presidência da 2º Comissão disciplinar do TJD/MA, atuei como Advogado da Procuradoria do Município de São Luís/MA e do Município de Viana/MA, Atuei como Membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/MA no Ano de 2004, encontro-me desde de 1996 no cargo de Diretor jurídico do Sindicato dos Taxistas do Estado do Maranhão, e atualmente no segundo mandato como Procurador Geral do TJD/MA.
Procurador(a)
Francisco Braga de Carvalho
Advogado. OAB-MA: 4488, com graduação em Direito, pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA (1994), graduado em Turismo pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA (1994), graduado em Pedagogia pela Universidade Estadual do Maranhão - UEMA (2016), pós-graduado em Direito Desportivo pelo Centro Universitário Internacional – 2016, Procurador da Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Maranhão. Presidente de Comissão de Sindicância da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, Professor de Rede Pública de Ensino do Estado do Maranhão.
Procurador(a)
João Francisco Silva Gomes
Advogado, formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Maranhão em 1974. Advogado aposentado da Prefeitura Municipal de São Luís, onde exerceu a Assessoria Jurídica da: SEMUS período 1981/1986; HMDM período 1986/1988; SEMTUR período 1993/1996. Diretor Adm. Financeiro do HMDM de setembro de 1988 a janeiro de 1989. Auditor da Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol no período de 2004/2018, onde exerceu a presidência do órgão por 12 anos. Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Maranhão no período de janeiro de 2019 a julho de 2020. Procurador do TJDMA com exercício na Comissão Disciplinar a partir de julho de 2020 com término em julho de 2024.
Procurador(a)
Maurício Gomes Lacerda
PROCURADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO ESTADO DO MARANHÃO (TJDMA) DESDE 2015. ADVOGADO. PROFESSOR. SÓCIO ADMINISTRADOR DO ESCRITÓRIO MENDES & LACERDA ADVOGADOS. ESPECIALISTA EM DIREITO AMBIENTAL PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR). ASSOCIADO DA UNIÃO BRASILEIRA DA ADVOCACIA AMBIENTAL (UBAA). CONSELHEIRO TITULAR PELA OAB/MA NO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO MARANHÃO- CONSEMA (2018-2021). MEMBRO TITULAR DA CÂMARA ESPECIAL RECURSAL, DA CAMÂRA TÉCNICA DE LICENCIAMENTO E DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E LEGAIS NO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO MARANHÃO -CONSEMA (2018-2021). MEMBRO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA OAB/MA.
